Respeito aos Direitos Autorais
BR Cyber Play respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo de seus usuários. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) americano e a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/98), mantemos processo estruturado para receber, analisar e atender notificações de violação de direitos autorais.
1. Quando Enviar uma Notificação DMCA
Se você é titular (ou representante autorizado) de obra protegida por direitos autorais e acredita que BR Cyber Play publicou material que viola seus direitos, você pode enviar notificação DMCA solicitando remoção.
2. Requisitos da Notificação (DMCA §512(c)(3))
Sua notificação deve conter, obrigatoriamente:
- Assinatura (física ou eletrônica) do titular dos direitos ou seu representante autorizado
- Identificação da obra protegida que acredita ter sido violada (título, autor, registro, se aplicável)
- Identificação do material supostamente infrator — URL exata(s) em https://br.cyberplay.online onde o conteúdo está publicado
- Seus dados de contato — nome completo, endereço postal, e-mail e telefone
- Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos, seu representante ou pela lei
- Declaração de veracidade, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e que você é o titular ou está autorizado a agir em nome do titular
Modelo de Notificação
À equipe de BR Cyber Play,
Venho, pela presente, notificar que o conteúdo publicado em:
[URL exata]viola meus direitos autorais sobre:
[Descrição da obra original, com autor, título, data de criação e, se houver, número de registro]O conteúdo original pode ser verificado em:
[URL ou prova da obra original]Meus dados:
Nome: [Nome completo]
Endereço: [Endereço postal]
E-mail: [E-mail]
Telefone: [Telefone]Declaro, sob pena de perjúrio, que:
1. Sou o titular (ou representante autorizado) dos direitos autorais sobre a obra acima mencionada.
2. O uso do conteúdo em BR Cyber Play não foi autorizado por mim, meu representante ou pela lei.
3. As informações nesta notificação são exatas.
[Local, data]
[Assinatura]
3. Para Onde Enviar
Envie sua notificação DMCA completa para:
- E-mail: contato@cyberplay.online — assunto: “DMCA NOTIFICATION”
- Correio: BR CyberPlay, Rua Moóca, 333 — A/C: Encarregado DMCA
4. Prazo de Resposta
- Confirmação de recebimento: 2 dias úteis
- Análise e decisão: 5 dias úteis
- Conteúdo infrator, se confirmado, é removido em até 48 horas
5. Contra-Notificação (DMCA §512(g))
Se você é o autor/publicador do conteúdo removido e acredita que a remoção foi equivocada:
Requisitos
- Sua assinatura (física ou eletrônica)
- Identificação do material removido e onde estava originalmente
- Declaração sob perjúrio de que o material foi removido por erro ou má identificação
- Seus dados de contato completos
- Consentimento com jurisdição da comarca onde está sediada a BR CyberPlay (ou, para usuários fora do Brasil, da residência do titular da conta em BR Cyber Play)
Envie para contato@cyberplay.online com assunto “DMCA COUNTER-NOTIFICATION”.
6. Política de Usuários Reincidentes
BR Cyber Play mantém política de desativar contas de usuários que sejam reincidentes em violações de direitos autorais.
7. Uso Justo (Fair Use)
BR Cyber Play se esforça para que todo conteúdo próprio respeite as regras de fair use / citação legítima, incluindo:
- Citação de trechos curtos com atribuição de crédito
- Uso de imagens com licenças Creative Commons ou de domínio público
- Uso transformativo para fins jornalísticos, críticos ou educativos
Se você acredita que fizemos uso inadequado de sua obra, contate-nos antes de uma notificação formal — muitas vezes podemos resolver amigavelmente.
8. Falsas Notificações
Enviar notificação DMCA falsa ou infundada pode resultar em responsabilidade civil e criminal. Apenas envie se tiver certeza de ser titular dos direitos violados.
Contato
Encarregado DMCA: contato@cyberplay.online
BR CyberPlay — Rua Moóca, 333
Última atualização: 14/05/2026